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Teses tributárias: recuperar o que foi pago a mais, com segurança.

Teses tributárias são entendimentos jurídicos que podem reduzir tributos ou gerar créditos recuperáveis. Nem toda tese serve a toda empresa, e a análise técnica é o que separa oportunidade de risco.

Como trabalho

Diagnóstico: revisão fiscal para identificar oportunidades reais no perfil da empresa.
Análise de risco: estado da jurisprudência, riscos de autuação e custo-benefício.
Execução: medidas administrativas ou judiciais, quando cabíveis, e acompanhamento.

Por que cautela

Teses com decisões ainda instáveis ou aproveitamento indevido de créditos podem gerar autuações com multas pesadas. Prometer resultado garantido não é postura adequada em direito tributário.

Para quem faz sentido

Empresas que recolhem volumes relevantes de tributos, especialmente nos regimes de lucro real e presumido, e que nunca tiveram uma revisão aprofundada.

Perguntas frequentes

Quanto tempo leva para recuperar créditos?

Depende da via. Pela via administrativa pode ser mais rápido; na judicial, o prazo varia conforme o caso e o tribunal.

Existe risco de a empresa ser autuada?

Existe, e por isso a análise de risco prévia é parte essencial do trabalho.

Quanto custa?

Depende do escopo. A primeira conversa serve para entender o caso e propor o formato adequado.

Quer analisar o seu caso?

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Este texto tem caráter informativo e geral. A legislação tributária muda com frequência e cada situação tem particularidades; não substitui a análise individual do seu caso.